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Termos de Uso

Ao utilizar o Angola Viva, aceita as condições descritas neste documento. Leia com atenção.

Última actualização: Junho de 2026
Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma Angola Viva (angolaviva.art). Ao aceder ou utilizar o site, concorda com estes termos na íntegra. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.

1. Sobre a plataforma

O Angola Viva é uma plataforma digital gratuita dedicada ao ensino das línguas nacionais angolanas e à preservação da cultura e do turismo de Angola. É disponibilizada pelo Angola Viva, com sede em Lubango, Huíla, Angola.

2. Registo e conta de utilizador

Para aceder a funcionalidades como lições, quizzes, o Tutor IA e certificados digitais, é necessário criar uma conta gratuita. Ao registar-se, compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e actualizadas.
  • Manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
  • Não partilhar o acesso à sua conta com terceiros.
  • Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

O Angola Viva reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.

3. Utilização aceitável

Ao utilizar a plataforma, compromete-se a não:

  • Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou ilegal.
  • Tentar aceder a áreas restritas ou contornar medidas de segurança.
  • Utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização prévia.
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos da plataforma sem permissão.
  • Utilizar ferramentas automáticas (bots, scrapers) para recolher dados do site.
  • Prejudicar a experiência de outros utilizadores.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no Angola Viva — incluindo textos, imagens, lições, quizzes, tradução de frases em línguas nativas, design e código — é propriedade do Angola Viva ou dos seus criadores, e está protegido por direitos de autor.

É permitida a partilha de conteúdos para fins educativos e não comerciais, desde que seja feita referência clara à fonte (angolaviva.art).

5. Conteúdo gerado por utilizadores

Caso a plataforma permita que os utilizadores submetam conteúdo (comentários, sugestões, etc.), ao fazê-lo concede ao Angola Viva uma licença não exclusiva para utilizar, publicar e adaptar esse conteúdo para fins de melhoria da plataforma. Conteúdo inapropriado será removido sem aviso prévio.

6. Publicidade

O Angola Viva pode exibir anúncios através do Google AdSense e de outros parceiros publicitários. Estes anúncios ajudam a suportar os custos da plataforma e a mantê-la gratuita para todos os utilizadores. O Angola Viva não é responsável pelo conteúdo dos anúncios exibidos por terceiros.

7. Disponibilidade do serviço

Esforçamo-nos por manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções por motivos de manutenção, actualização ou problemas técnicos. O Angola Viva não garante disponibilidade contínua e não se responsabiliza por eventuais perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

8. Isenção de responsabilidade

O Angola Viva disponibiliza os conteúdos da plataforma a título informativo e educativo. Embora nos esforcemos pela exactidão das informações, não garantimos que o conteúdo esteja sempre completo, actualizado ou isento de erros. O utilizador assume a responsabilidade pelo uso que faz das informações disponibilizadas.

9. Ligações a sites externos

A plataforma pode conter ligações para sites externos. O Angola Viva não controla esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

10. Alterações aos termos

O Angola Viva reserva-se o direito de actualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. A continuação da utilização da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a consulta regular deste documento.

11. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente na República de Angola. Qualquer litígio será submetido à jurisdição competente em Angola.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, contacte-nos:

  • Site: angolaviva.art
  • Telefone: +244 946 001 865 / 955 770 086
  • Localização: Lubango, Huíla, Angola
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